Prestamos serviços a entidades públicas e privadas nacionais e internacionais. Nesta área, a nossa experiência desenvolve-se em matérias que incluem PPP, Licenciamento, Concessões e Contratação Pública, Regulação, Contencioso, entre outros

Prestamos serviços de assessoria a empresas e grupos de empresas nacionais e internacionais, fundos de investimentos e entidades singulares. Nesta área a nossa experiência desenvolve-se em matérias que incluem o planeamento e consultoria fiscal, gestão patrimonial, resolução de conflitos e litígios fiscais perante a Administração Fiscal e Tribunais Tributários, bem como o apoio geral ao cumprimento de obrigações fiscais.

Os serviços prestados relacionam-se com as necessidades apresentadas pelos nossos clientes, designadamente em matérias como operações de financiamento imobiliário, contratos sobre imóveis, gestão de projetos, planeamento e urbanismo, alojamento local e unidades hoteleiras.

Prestamos serviços de assessoria jurídica em questões como reestruturações societárias, constituição e transformação de sociedades, joint ventures, organização e estruturação de empresas e grupos empresariais, acompanhamento de start up’s e due diligence.
Associadas a estas questões, fazem parte desta área de prática o contencioso societário, incluindo litígios entre sócios e o aconselhamento em questões regulamentares e legais genéricas.

A área e prática de Contencioso e Arbitragem desenvolve-se em matérias civis e comerciais, trabalhando em conjunto e de forma transversal com as várias áreas de trabalho.
Temos desenvolvido experiência na arbitragem internacional, participando em arbitragens nacionais e internacionais e dando pareceres ao nossos Clientes nacionais e internacionais.

Prestamos serviços de apoio na proteção e registo de marcas, patentes e designs dos nosso Clientes, bem como direitos de autor e direitos conexos. Nesta área a nossa experiência desenvolve-se, entre outros, na elaboração e negociação de contratos de licenciamento, contratos relacionados com a indústria audiovisual, registo e defesa de marcas e patentes e elaboração de políticas internas de proteção dos direitos de propriedade intelectual.

Prestamos apoio e assessoria na elaboração e negociação de acordos de licenciamento de software e contratos de venda de hardware.
A área da Privacidade e Proteção de Dados assume-se cada vez mais como uma área transversal, sendo a nossa experiência desenvolvida no sentido de assegurar o cumprimento, por parte dos nossos Clientes de que são cumpridas as obrigações legais, bem como os limites da recolha e informação, através do desenvolvimento de políticas de privacidade de utilização de e-mail e acesso à internet, bem como políticas de privacidade.

Nesta área, os serviços prestados abrangem a consultoria e contencioso relativos a contribuições e quotizações devidas à Segurança Social e, bem assim, aconselhamento e acompanhamento na gestão de recursos humanos em todas as matérias relacionadas com o Direito do Trabalho.
Os nossos serviços incluem a realização de auditorias laborais, elaboração e negociação de contratos e trabalho, procedimentos disciplinares e de despedimento, entre outros.

Nesta área, a atuação é transversal a várias outras áreas do Direito, para prestação de apoio e assessoria nos pedidos de Autorização de Residência para Atividades de Investimento, Regime Fiscal do residente Não Habitual, entre outras formas de acompanhamento dos nossos Clientes que pretendem investir em Portugal, definindo a estratégia e escolha do procedimento mais adequado, preparando e instruindo os respetivos processos administrativos.
Os serviços prestados incluem também o acompanhamento judicial dos interesses dos nossos Clientes. E bem assim, o acompanhamento em todas as questões de natureza fiscal.

A ARC Legal Office atua nas várias áreas do direito penal, nomeadamente na área do penal económico, incluindo os chamados “crimes de colarinho branco", cibercrime, responsabilidade médica e em questões conexas com a Regulação e Códigos de Conduta, ensaios clínicos e introdução no mercado de produtos médicos e farmacêuticos, entre outros. Prestamos também serviços personalizados de prevenção e compliance, apoiando na deteção de potenciais contingências, para aconselhamento de métodos corretivos.

Com recurso às parcerias constituídas e aos seus advogados experientes, a ARC Legal Office presta serviços de apoio à internacionalização de investidores, nacionais e estrangeiros, assegurando o cumprimento dos requisitos legais vigentes nos diversos países envolvidos, bem como a adequação da estrutura de negócio mais adequada à atividade a desenvolver. Mostra trabalho já prestado noutras jurisdições, nomeadamente em Angola e Timor-Leste.

Os advogados especialistas na área do direito da família e das sucessões, atuam tanto na representação dos nossos Clientes em tribunal, como na condução de negociações ou na participação em procedimentos de resolução alternativa de litígios, como a mediação familiar.
Nesta área, prestamos, entre outros, serviços no âmbito dos processos de divórcio, reconhecimentos de união e facto, regulação de responsabilidades parentais, bem como habilitação e herdeiros, partilhas, processo de inventário e sonegação de bens.